Reajuste de piso do professor não poderá ficar abaixo da inflação
DE BRASÍLIA
Projeto aprovado no Senado nesta quarta-feira manteve o critério de reajuste do piso dos professores e acrescentou que o percentual de aumento não poderá ficar abaixo da inflação.
O piso foi instituído em 2008 com o valor de R$ 950 para uma jornada de 40 horas semanais. A lei previa que o reajuste deveria ocorrer anualmente pelo mesmo percentual de aumento do valor por aluno do Fundeb (fundo para a educação básica), que ficou em 7,5% de 2008 para 2009.
Governos estaduais, no entanto, criticaram esse critério, sob a justificativa de que ele iria desequilibrar as contas públicas. No ano passado, acatando esse argumento, o governo Lula enviou ao Congresso proposta para que o critério de reajuste fosse substituído pela variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que, em regra, é menor do que a do Fundeb. No ano passado, ficou em torno de 4%.
O Senado, no entanto, não acatou a proposta do Executivo. Se o texto não for modificado, portanto, o reajuste deverá ser feito pelo valor do Fundeb ou, caso esse percentual fique abaixo da inflação, pelo INPC.
O texto ainda será apreciado pela Câmara dos Deputados.
Atualmente, de acordo com parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), o piso está em R$ 1.024. Sindicatos de professores, no entanto, defendem um valor maior, sob o argumento de que não houve reajuste em 2009.
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